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Confacs e Colfacs - Por Korn Traduções
15 janeiro 2019

Colfacs e Confacs – soluções para facilitar o comércio exterior brasileiro

Em novembro de 2018 foram lançadas, pela Portaria Conjunta RFB/DAS/Anvisa 1.702, as Colfacs – Comissões Locais de Facilitação de Comércio, com um objetivo principal: facilitar e desburocratizar o comércio exterior brasileiro nas 15 principais unidades alfandegárias do país, dando cumprimento às disposições do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC).1

Conforme está expresso no site da Anvisa, “as Colfacs foram criadas com o propósito de resolver localmente situações e problemas que afetam procedimentos relativos à exportação, à importação, ao trânsito de mercadorias e à facilitação do comércio em portos, aeroportos ou pontos de fronteira terrestre. Trata-se de uma ampliação da parceria dos vários órgãos federais envolvidos com o setor de comércio exterior”. 

Sobre as Colfacs

Fazem parte dessas comissões representantes de diversos órgãos brasileiros, como Receita Federal, Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros.

As Colfacs estarão presentes nas seguintes unidades alfandegárias da Receita Federal:

ALF – Porto de Santos (SP).

ALF – Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP).

ALF – Aeroporto Internacional de Viracopos (SP).

ALF – Porto de Itajaí (SC).

ALF – Porto de Paranaguá (PR).

ALF – Uruguaiana (RS).

ALF – São Paulo (SP).

ALF – Aeroporto Internacional do Galeão (RJ).

ALF – Foz do Iguaçu (PR).

ALF – Porto de São Francisco do Sul (SC).

ALF – Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM).

ALF – Porto de Vitória (ES).

ALF – Porto do Rio de Janeiro (RJ).

ALF – Porto de Rio Grande (RS).

ALF – Porto de Manaus (AM).

Confac – Comitê Nacional de Facilitação do Comércio

Além disso, também foi criado o Confac – Comitê Nacional de Facilitação do Comércio -, integrante da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e copresidido pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Fazendo, sendo composto por representantes da Casa Civil, dos ministérios das Relações Exteriores, da Agricultura e da Camex.

De acordo com a Anvisa, “seu objetivo é orientar, coordenar, harmonizar e supervisionar as atividades operacionais dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal relativas às importações e exportações, com vistas à implementação das políticas e das diretrizes interministeriais determinadas pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio da OMC e à redução dos custos de cumprimento com exigências”.

Para saber mais, clique aqui e acesse o site da Anvisa.

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1 – Informações retiradas do site da Anvisa