A tradução juramentada da carteira de habilitação é procurada por intercambistas e pessoas que, geralmente, vão ficar mais de 180 dias em um país e precisam dirigir, seja por motivos pessoais e profissionais.
Este período é válido para países que fazem parte da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário.
Neste caso, é necessário realizar a transferência da CNH e neste momento a tradução juramentada da carteira de habilitação pode ser necessária.
Já estrangeiros que precisam da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em uma nacionalidade diferente da qual ela foi emitida e vão permanecer por um período de tempo menor também podem precisar da Permissão Internacional para Dirigir (PID).
Entenda mais sobre o assunto a seguir!
O que é tradução juramentada da carteira de habilitação?
A tradução juramentada da carteira de habilitação é uma das exigências da lei brasileira para estrangeiros que pretendem dirigir no país.
Da mesma forma, os brasileiros que pretendem dirigir em terras estrangeiras também podem precisar da tradução juramentada. É uma via de mão dupla.
O intuito da tradução pública – nome oficial deste tipo de tradução – é tornar o documento válido em terras estrangeiras.
Vale destacar que não existe uma regra universal que valha para todos os países. Cada nação possui suas próprias regras.
Aqui no Brasil, a tradução juramentada da carteira de habilitação – e de quaisquer documentos estrangeiros – é exigida por lei para qualquer turista ou naturalizado em outro país que tenha habilitação em um idioma distinto da língua portuguesa.
Além disso, ela deve ser feita por um tradutor juramentado (tradutor público) e habilitado no Brasil; caso contrário, o documento não terá validade, ainda que a tradução oficial tenha sido realizada no país de origem.
Tradução juramentada carteira de habilitação: para que serve?
A tradução pública da carteira de habilitação serve para que pessoas devidamente habilitadas em seu país de origem também possam dirigir em outras nações.
Este serviço faz com que o documento tenha fé pública, isto é, ele registra oficialmente que os dados contidos são verdadeiros.
No entanto, isso não significa que a tradução juramentada é a única exigência.
As leis de trânsito de cada país podem exigir outros documentos. Um deles é a Permissão Internacional para Dirigir (PID), um documento que permite dirigir em mais de 130 países, que fazem parte da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário.
Como fazer tradução juramentada da CNH?
Para fazer a tradução juramentada da CNH no Brasil, é necessário procurar um tradutor juramentado.
Esse profissional é matriculado na Junta Comercial e está apto a fazer traduções oficiais de documentos para o(s) idioma(s) nos quais é habilitado.
O tradutor juramentado também deve transcrever selos, brasões, carimbos, assinaturas e quaisquer outros elementos que constem do documento.
Outro ponto importante ao qual o tradutor deve se atentar é a equivalência das categorias da CNH. Isso porque cada país possui suas próprias leis de trânsito.
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Pode dirigir no Brasil com carteira de outro país?
Sim, um estrangeiro que desembarcou no país pode dirigir no Brasil por até 180 dias, desde que tenha tido sua carteira emitida por países signatários de convenções ou acordos internacionais com o Brasil.
Mas vale lembrar que mesmo com o acordo, locadoras de carro podem solicitar a CNH traduzida, portanto é importante se preparar com antecedência.
Após os 180 dias, o estrangeiro deve realizar os testes de aptidão física, mental e psicológica, como solicitado pelo Detran.
Como fazer a transferência de carteira de habilitação para outro país?
Como dissemos anteriormente, cada país possui regras específicas. Entretanto, no Brasil funciona da seguinte maneira:
- Regularizar a carteira de habilitação (validade, multas, etc.);
- Comprovar estada regular no Brasil;
- Solicitar o serviço ao Detran ou empresa por ele credenciada;
- Realizar as avaliações psicológica, física e mental, para as categorias que pretende substituir;
- Realizar o Curso de Atualização ou submeter-se a uma prova (definição do Denatran Res. 168, Anexo II item 4.2).
Já em outros países pode haver regras distintas. Por exemplo, a tradução juramentada de CNH na Itália é necessária para brasileiros residentes no país a período não superior a um ano.
Quanto custa uma tradução juramentada de CNH?
Para saber o valor de uma tradução de CNH estrangeira para o português ou para outros idiomas, você pode solicitar um orçamento com a Korn.
Além do valor da tradução juramentada de CNH, é essencial ficar atento ao escolher uma empresa de tradução que ofereça um bom custo-benefício, segurança e qualidade. Saiba mais abaixo!
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Conclusão
A tradução juramentada da carteira de habilitação pode ser necessária para estrangeiros e brasileiros que pretendem realizar a transferência da CNH para outro país.
Geralmente, o período para realizar essa transferência é de 180 dias após desembarque em terras estrangeiras.
Entretanto, indivíduos que vão permanecer por menos tempo também podem precisar da tradução juramentada da CNH para alugar carros ou caso sejam parados em uma blitz.
Portanto, o ideal é garantir e já solicitar a tradução juramentada com antecedência, ou se programar para realizá-la no país de destino.
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