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A tradução e suas implicações em contextos de arbitragens internacionais

Imagem ilustrativa do post: Tradução no contexto da arbitragem internacional

A arbitragem internacional é frequentemente escolhida como meio de resolução de disputas devido à sua neutralidade e flexibilidade. No entanto, essa escolha também pode trazer complexidades linguísticas, já que as partes envolvidas podem falar diferentes idiomas. Aqui é onde a tradução se torna crucial. Ela facilita a compreensão entre as partes, a análise de provas pelos árbitros e a comunicação eficaz das decisões.

Neste artigo, exploraremos a importância da tradução na arbitragem internacional e os seus desafios.

O que é arbitragem internacional?

A arbitragem internacional é um processo em que as partes envolvidas submetem sua disputa a um terceiro imparcial, que pode ser um árbitro ou um painel de árbitros, em substituição aos tribunais nacionais. Este terceiro, então, ouve as evidências apresentadas pelas partes e emite uma decisão vinculativa, conhecida como sentença arbitral.

Vantagens da arbitragem internacional

Dessa forma, a arbitragem internacional oferece várias vantagens em comparação com o litígio nos tribunais nacionais. Alguns dos benefícios incluem:

  1. Confidencialidade: As arbitragens geralmente são confidenciais. Assim, os detalhes do caso não se tornam públicos, ao contrário dos processos judiciais.
  2. Especialização: As partes têm a flexibilidade para escolher árbitros com conhecimento especializado no assunto da disputa, garantindo decisões informadas.
  3. Velocidade: A arbitragem internacional tende a ser mais rápida do que o litígio tradicional. Essa rapidez é crucial em disputas comerciais.
  4. Execução global: Muitos países reconhecem e executam sentenças arbitrais, tornando-as eficazes no contexto internacional.

Idioma do processo: por que as traduções são necessárias na arbitragem internacional?

A escolha das línguas de trabalho é o primeiro passo crítico. Em arbitragem internacional, uma questão comum está relacionada ao idioma a ser utilizado no processo. As regras de arbitragem geralmente permitem que as partes escolham o(s) idioma(s) usado(s) no procedimento. No entanto, a falta de atenção à escolha do idioma pode levar a desentendimentos posteriores.

Assim, para evitar discordâncias, instituições arbitrais recomendam que as partes especifiquem em sua convenção de arbitragem o idioma que deve ser adotado.

No entanto, quando as partes não especificam o idioma, o tribunal arbitral tem o poder de defini-lo. Assim, a determinação do idioma pode exigir traduções, uma vez que os documentos e comunicações podem estar em idiomas diferentes.

Para compreender melhor esse assunto, clique aqui.

Tradução de documentos e provas em arbitragem internacional

As traduções podem ser necessárias em várias etapas do processo arbitral:

  1. Submissões escritas das partes:

Normalmente, as alegações escritas são redigidas já no idioma da arbitragem. No entanto, em casos de arbitragem bilíngue pode ser necessário traduzir as submissões para o idioma alternativo.

  1. Lei aplicável à disputa:

Se a lei aplicável for escrita em um idioma diferente do da arbitragem, traduções precisas são essenciais para garantir a total compreensão da legislação pelas partes.

  1. Contrato subjacente:

Apesar do idioma do contrato influenciar na arbitragem, traduzir termos comerciais e legais incorporados no contrato original previne interpretações errôneas.

  1. Evidências documentais:

Documentos de evidência como comunicações, e-mails, decisões judiciais, entre outros, podem ser apresentados em diferentes idiomas. É importante que esses documentos estejam acompanhados de traduções precisas para que o tribunal arbitral possa avaliá-los adequadamente.

Tradução de declarações de testemunhas e laudos periciais

A apresentação de testemunhas e laudos periciais é outra área onde as questões linguísticas podem ser significativas. Se testemunhas ou peritos não dominam o idioma da arbitragem, devem redigir suas declarações na língua nativa, acompanhadas de traduções precisas. Isso garante que a comunicação seja eficaz durante a audiência de instrução.

Para saber mais sobre a necessidade de legalização e tradução oficial dos documentos estrangeiros, no Brasil, clique aqui.

Tradução juramentada em processos de arbitragem internacional

A participação em processos de arbitragem internacional pode exigir documentação em vários idiomas. É fundamental garantir que todas as partes envolvidas compreendam completamente os documentos e a sentença arbitral. A tradução juramentada, também conhecida como tradução pública, desempenha um papel crucial nesse cenário, garantindo a precisão e a autenticidade das traduções.

Para saber mais, neste artigo aprofundamos sobre a tradução juramentada em processos judiciais.

A arbitragem não exige, na maioria das vezes, traduções juramentadas, a menos que o tribunal arbitral assim ordene. Entretanto, em algumas jurisdições, as leis nacionais podem demandar traduções certificadas. Assim, os tribunais arbitrais decidem sobre a necessidade de traduções juramentadas, agindo conforme as circunstâncias.

A qualidade da tradução jurídica

A tradução jurídica não é apenas uma questão de converter palavras de um idioma para outro. Ela requer precisão, clareza e fidelidade ao conteúdo original, respeitando o estilo e a temática do texto. Erros de tradução podem criar mal-entendidos e prejudicar a credibilidade das provas e argumentos apresentados durante o processo de arbitragem.

Além disso, a tradução jurídica frequentemente envolve documentos complexos, como contratos comerciais, regulamentos e leis. Esses documentos contêm terminologia técnica e vocabulário jurídico específicos, tornando a tradução um desafio ainda maior. Logo, é fundamental que os tradutores possuam conhecimento jurídico e linguístico para garantir a precisão e compreensão da tradução.

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Garantindo traduções de alta qualidade

Profissionais qualificados e experientes no campo da tradução jurídica garantem uma tradução de alta qualidade quando se fala em arbitragem internacional. Eles devem ter um profundo conhecimento das línguas, culturas e sistemas jurídicos envolvidos. Também devem seguir rigorosos padrões éticos, para garantir imparcialidade e confidencialidade.

A Korn Traduções é uma empresa especializada em traduções jurídicas e que oferece soluções confiáveis para as partes envolvidas na arbitragem internacional. Nossa equipe de tradutores qualificados está comprometida em fornecer traduções precisas e contextualmente relevantes, contribuindo para o sucesso dos processos de arbitragem.

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