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Tradução juramentada de contratos: descubra quais são os tipos e quem pode fazer

traducao juramentada de contratos

As transações comerciais que acontecem de um país para o outro podem exigir vários documentos, inclusive a tradução juramentada de contratos. 

Nos últimos anos, vimos crescer a quantidade de negócios e acordos de empresas brasileiras firmados com outras nações.

Para se ter uma ideia, as exportações brasileiras somaram US$ 281 bilhões em 2021. O Brasil, inclusive, subiu uma categoria no ranking de maiores exportadores mundiais, indo do 26º para o 25º lugar, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMS).

Quanto mais transações ocorrem entre os países, maior a demanda por legalizar esses acordos. E para isso, existe a tradução juramentada de documentos.

Quer saber mais sobre o assunto? Então, acompanhe o texto a seguir!

Tradução juramentada de contratos: por que é necessária?

A tradução juramentada de contratos é necessária quando o documento precisa de validade legal no Brasil, mas foi firmado em língua estrangeira.

Quando as empresas estabelecem relação com indústrias e marcas de fora, é muito comum que os contratos firmados precisem vir acompanhados de sua tradução juramentada.

Entretanto, existem diversos tipos de contratos que também podem exigir tradução juramentada, como o contrato de compra e venda de ações, de prestação de serviços, de venda de imóveis, contratos de financiamentos, dentre muitos outros.

De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Marcelo Camargo de Brito, a tradução juramentada é necessária nas seguintes situações:

  • contratos em língua estrangeira celebrados no Brasil;
  • contratos em língua estrangeira celebrados no exterior para cumprimento e execução dentro do território brasileiro.

Mas, afinal, o que vem a ser a tradução juramentada de contrato de que estamos falando? 

O que é tradução juramentada?

A tradução juramentada é aquela que tem validade oficial em território nacional.

Chamamos de tradução juramentada o procedimento que é feito por um profissional concursado que foi credenciado como Tradutor Público e Intérprete Comercial na Junta Comercial de seu estado.

A tradução juramentada é exigida em várias nações, pois oficializa os contratos firmados em diferentes países antes que qualquer problema judicial possa surgir.

Um documento que não é juramentado não possui validade jurídica e não é aceito por órgãos públicos, nem juízes em um tribunal caso venha acontecer algum desacordo entre as partes.

Tradução livre x tradução juramentada para contratos: qual a diferença?

traducao juramentada de contratos e traducao livre

A principal diferença entre tradução juramentada e livre é que a primeira é oficial, reconhecida em repartições públicas e processos jurídicos e a segunda não.

Uma tradução de contrato livre é aquela que não possui validade oficial. Ela pode ser utilizada para que as duas partes compreendam bem as cláusulas, mas o contrato firmado não possui validade no Brasil.

Somente são válidos os documentos que vêm acompanhados por sua tradução juramentada, ou seja, que possuem fé pública. 

Isso é necessário porque um tradutor juramentado é capaz de traduzir a linguagem e garantir a legitimidade de todas as cláusulas com teor jurídico, evitando erros de interpretação.

Entretanto, isso não é tudo. O profissional também é apto a aplicar carimbos, assinaturas, selos e outros elementos necessários.

Tradução juramentada de contratos: tipos de contratos 

Entre os tipos de contratos que podem precisar de tradução juramentada estão:

  • contrato de financiamento;
  • contrato de prestação de serviços
  • contrato de aquisição de bens;
  • contrato social;
  • contrato de compra e venda de ações;
  • contrato de licenciamento e venda de software;
  • contrato de venda e aluguel de imóveis;
  • acordos ou termos.

Esses são apenas alguns exemplos, mas a verdade é que contratos de qualquer natureza podem necessitar de tradução juramentada.

Outros documentos, como estatutos de empresas, regulamentos e condições de produtos e serviços também podem ser traduzidos de forma juramentada.

Particularidades da tradução juramentada de contratos

Uma das particularidades da tradução juramentada de contratos ou de qualquer outro documento é que ela somente pode ser feita por um tradutor juramentado, devidamente concursado e matriculado na Junta Comercial do seu estado.  

Inclusive, essa é a finalidade do concurso público, designar as pessoas que podem realizar este processo.

O profissional também deve fazer constar na tradução juramentada quaisquer assinaturas, selos e legalizações do documento original.

3 vantagens da Korn Traduções para tradução de contratos

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Profissional especializado na área jurídica

Nós, da Korn Traduções, enfatizamos a alocação de trabalhos de tradução juramentada para nossos parceiros visando escolher os melhores talentos para determinada área de conhecimento.

Para traduções jurídicas, contamos com uma excelente equipe de tradutores e advogados prontos para empregar toda a sua expertise em cada trabalho.  

Por isso, além de ter um exímio conhecimento do idioma de origem ou destino, o profissional da Korn tem conhecimento jurídico e também o domínio da terminologia específica de cada área, além da técnica tradutória que envolve diversos aspectos, como a consistência terminológica.

30 anos de experiência

A Korn tem história no mercado de traduções. Estamos há 30 anos oferecendo os melhores serviços e uma qualidade sem igual.

Confira algumas das características que fazem parte do nosso trajeto e do nosso modelo de negócio:

  • capacitação e treinamento contínuo de colaboradores;
  • busca ativa de ferramentas e metodologias que resultam nas melhores soluções linguísticas;
  • padronização terminológica e controle de qualidade;
  • única empresa de tradução no Brasil a contar com cinco certificações internacionais.

Total conformidade com a LGPD

A Korn é a primeira empresa de serviços de tradução no Brasil – e uma das primeiras no mundo – a obter a certificação ISO 27001, amplamente conhecida como o padrão ouro para qualquer Sistema de Gestão da Segurança da Informação.

O selo atesta, ainda, que a Korn está em conformidade com os regulamentos da LGPD, na forma como mantém e protege as informações pessoais de seus clientes, colaboradores e fornecedores.

A ISO 27001 estabelece requisitos que definem como implementar, monitorar, manter e melhorar continuamente o sistema de gestão e determina um conjunto de melhores práticas que incluem requisitos de documentação, divisão de responsabilidades, disponibilidade, controle de acesso, segurança, auditoria e medidas corretivas e preventivas.

Ao encaminhar um contrato ou qualquer documento jurídico para a Korn Traduções, o cliente pode estar certo de que seus dados pessoais e informações confidenciais serão tratados, mantidos e protegidos de acordo com as melhores práticas internacionais, tanto no documento original quanto na sua tradução juramentada.

Precisa de tradução juramentada? Então conheça os serviços da Korn!

Conclusão

O relatório da Organização Mundial de Comércio mostrou que o Brasil está na 25º posição de maior exportador mundial de mercadorias.

Com isso, cresce a necessidade de tradução juramentada de contratos e outros documentos. 

Ela estabelece a validade legal dos acordos firmados em língua estrangeira e torna o documento oficial no país.

Portanto, se você já mantém ou planeja iniciar relações comerciais com empresas estrangeiras, o ideal é procurar uma empresa especializada no assunto e que possa oferecer aos seus clientes muita qualidade, agilidade e segurança.

Leia também: Tradução corporativa: internacionalização de empresas exige adequação do idioma

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